Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Juscelino Batista Brito
Publicações
(
33
)
Tudo
Artigos (9)
Notícias (24)
Juscelino Batista Brito
Notícia ·
há 3 anos
Eleições 2020.
De acordo com Roberta Gresta, assessora especial da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a novidade é que a Emenda Constitucional 107/2020 , que adiou as eleições em 42 dias em função da...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Juscelino Batista Brito
Notícia ·
há 3 anos
Eleição
“Propaganda partidária. Alegação de desvio de finalidade. Promoção pessoal. Propaganda eleitoral extemporânea. Filiado. Partido diverso. [...] Ausência. Comprovação. Prévio conhecimento. Beneficiário...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Juscelino Batista Brito
Notícia ·
há 3 anos
Eleição.
“[...] Propaganda eleitoral extemporânea caracterizada. Precedentes. [...] 1. A propaganda eleitoral extemporânea também se configura quando, tal como ocorreu na hipótese dos autos, no período...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Juscelino Batista Brito
Notícia ·
há 3 anos
Eleição.
“[...] Promoção pessoal. Não configuração de propaganda eleitoral extemporânea. [...] 1. Não se pode confundir ato de mera promoção pessoal - festa de aniversário - com propaganda eleitoral...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Juscelino Batista Brito
Notícia ·
há 3 anos
Eleição.
“[...] Propaganda eleitoral extemporânea. 1. Configura propaganda eleitoral extemporânea a veiculação de mensagem, na propaganda partidária, de enaltecimento de filiado a partido político, com a...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Juscelino Batista Brito
Notícia ·
há 3 anos
Eleição.
“[...] Desvirtuamento da propaganda partidária. Causa de pedir. Realização de propaganda eleitoral extemporânea. [...] 4. Na espécie, tem-se que a exaltação das realizações pessoais da recorrente se...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Juscelino Batista Brito
Notícia ·
há 3 anos
Eleição.
“[...] Propaganda eleitoral extemporânea caracterizada. Precedentes. [...] 1. A propaganda eleitoral extemporânea também se configura quando, tal como ocorreu na hipótese dos autos, no período...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Juscelino Batista Brito
Notícia ·
há 3 anos
Eleição.
“[...] Propaganda eleitoral extemporânea. Divulgação de matéria em jornal. Finalidade eleitoral [...] 1. A ratio essendi subjacente à vedação do art. 36, caput , da Lei das Eleições, que preconiza...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Juscelino Batista Brito
Notícia ·
há 3 anos
STF decide que julgamento do "mensalão" não anula Reforma da Previdência de 2003.
NOTÍCIAS JURÍDICAS 16 nov 2020, 17:33 "O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4887, 4888 e 4889) ajuizadas contra a Emenda...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Juscelino Batista Brito
Notícia ·
há 3 anos
"Ação sobre cassação de prefeitos pela Justiça Eleitoral durante a pandemia tem trâmite negado."
Ação sobre cassação de prefeitos pela Justiça Eleitoral durante a pandemia tem trâmite negado NOTÍCIAS JURÍDICAS 11 nov 2020, 17:40 A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros perfis como Juscelino
Carregando